Portugal · Família e Sucessões
Família e Sucessões entre Brasil e Portugal
Divórcio, filhos, pensão e herança quando a vida se divide entre os dois países. Cuidamos do caso nas duas jurisdições, com advogados no Brasil e em Portugal.
Primeira conversa de 30 minutos por vídeo. Respondemos em 1 dia útil.
Situações que atendemos
Em todas elas, a decisão tomada num país precisa valer no outro. É isso que coordenamos.
01
Divórcio e separação
Casais brasileiros que vivem em Portugal, ou casais mistos, que precisam decidir onde correr o divórcio, como partilhar bens nos dois países e como fazer a decisão valer dos dois lados.
02
Filhos: guarda, convivência e mudança de país
Quando um dos pais volta ao Brasil ou se muda para Portugal com os filhos: guarda, convivência à distância, autorização de viagem e a Convenção da Haia sobre a retirada de crianças de um país para outro.
03
Pensão alimentícia entre os países
Fixar, revisar ou cobrar pensão quando quem paga e quem recebe estão em países diferentes, usando os mecanismos de cooperação entre Brasil e Portugal.
04
Inventário e herança
Falecimento com bens ou herdeiros nos dois países: inventário no Brasil para quem vive em Portugal, habilitação de herdeiros em Portugal para quem vive no Brasil, e a representação de quem não pode estar presente.
05
Reconhecimento de decisões
Homologação no STJ de divórcios e sentenças proferidas em Portugal, e reconhecimento em Portugal de decisões brasileiras, para que produzam efeitos nos dois países.
06
Planejamento sucessório
Testamentos, doações e organização do patrimônio para famílias com bens no Brasil e em Portugal, para evitar dois inventários em conflito.
Como funciona
- Você conta o seu caso no formulário desta página. Leva cinco minutos e é tratado com sigilo.
- Em até 1 dia útil, respondemos por e-mail com o link para marcar a primeira conversa: 30 minutos por vídeo, com quem vai cuidar do caso.
- Depois da conversa, você recebe por escrito o caminho recomendado, com etapas, prazos estimados e proposta de honorários. Só então decide se contrata.
Se o caso não for nosso, dizemos isso na conversa e indicamos quem pode ajudar.
Quem conduz
Advogados no Brasil e em Portugal, inscritos nas respectivas ordens, trabalhando o mesmo caso.
Victor Queiroz
Em Portugal, no Porto
Advogado inscrito na OAB/RJ e na Ordem dos Advogados de Portugal, radicado no Porto desde 2018. Atua em direito de família e imigração, com experiência na relocação de famílias para Portugal e Espanha. Atende em português, inglês, espanhol, italiano e francês.
Marcelo Grimone
No Brasil, em São Paulo e em Belo Horizonte
Advogado inscrito na OAB/SP e professor de Direito, com larga atuação em direito de família e sucessões. Mestre e Doutor em Filosofia do Direito, com pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca.
Celso Dario Moraes de Freitas
No Brasil, no Rio de Janeiro
Advogado inscrito na OAB/SP, OAB/RJ e na Ordem dos Advogados de Portugal. Atua em direito de família, imigração e investimento estrangeiro. Atende em português e inglês.
A coordenação entre os dois lados é feita pelo escritório, com advogados inscritos no Brasil e em Portugal, para que nenhuma decisão tomada num país crie problema no outro.
Seu caso
Conte-nos o seu caso
Quanto mais claro o relato, mais útil será a primeira conversa. Tudo o que você escrever é tratado com sigilo profissional.
Perguntas frequentes
A primeira conversa tem custo?
A primeira conversa de 30 minutos serve para entendermos o caso e dizermos se podemos ajudar. Os honorários são apresentados por escrito depois dela, e só então você decide.
Preciso viajar ao Brasil ou a Portugal para resolver?
Na maior parte dos casos, não. Com procuração, representamos você no país onde não está, e as reuniões são por vídeo.
Já existe processo em andamento. Vocês assumem?
Analisamos o que já foi feito e, dependendo do andamento, podemos assumir o caso no ponto em que está, no Brasil, em Portugal ou nos dois.
Vivo em outro país, nem no Brasil nem em Portugal. Vocês atendem?
Sim, desde que o caso tenha ligação com o Brasil ou com Portugal: bens, herdeiros, filhos ou um processo em um desses países.
Em que idiomas vocês atendem?
Português, inglês, espanhol, italiano e francês.