Áreas de Atuação
Assessoria jurídica estratégica e especializada nas principais áreas do direito empresarial, digital e internacional.
Empresarial e Societário
Constituição, reestruturação e governança de empresas e grupos econômicos.
Nossa prática de Direito Empresarial e Societário abrange todo o ciclo de vida das empresas: da constituição e escolha do tipo societário adequado ao planejamento de saída, passando por reorganizações, reestruturações e dissolução de sociedades.
Assessoramos grupos econômicos nacionais e multinacionais na governança corporativa, elaboração de acordos de sócios e quotistas, adoção de melhores práticas de ESG e implementação de estruturas de holding familiar e empresarial.
Serviços
- Constituição de sociedades
- Elaboração de acordos de sócios
- Reestruturação societária
- Governança corporativa
- Dissolução e liquidação de empresas
- Holdings familiares e empresariais
Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais.
A prática de Contratos do escritório cobre a elaboração, revisão, negociação e gestão de contratos de todas as naturezas: comerciais, civis, de prestação de serviços, financeiros, de tecnologia e internacionais.
Atuamos na padronização de contratos para empresas com grande volume de operações, na negociação de acordos estratégicos e na resolução de disputas contratuais, sempre com foco na prevenção de litígios e na proteção dos interesses do cliente.
Serviços
- Contratos comerciais e de prestação de serviços
- Contratos internacionais
- Contratos de tecnologia e SaaS
- NDA e acordos de confidencialidade
- Revisão e due diligence contratual
- Resolução de disputas contratuais
Fusões e Aquisições
Due diligence, estruturação e execução de operações de M&A.
A prática de M&A do escritório acompanha o cliente em todas as fases de uma transação: do planejamento estratégico e due diligence jurídica à assinatura, closing e integração pós-fusão.
Com experiência em operações de médio e grande porte nos setores de tecnologia, energia, agronegócio, saúde e imobiliário, nossa equipe oferece assessoria integrada que contempla aspectos societários, tributários, trabalhistas e regulatórios.
Serviços
- Due diligence jurídica
- Estruturação da operação
- Negociação e documentação
- Obtenção de aprovações regulatórias
- Closing e transferência de controle
- Integração pós-aquisição
Planejamento Patrimonial
Proteção e organização de patrimônio familiar e empresarial.
O planejamento patrimonial é um processo estratégico que visa proteger, organizar e facilitar a transmissão do patrimônio familiar e empresarial de forma eficiente, segura e com otimização fiscal.
Assessoramos famílias e empresários na constituição de holdings patrimoniais, elaboração de testamentos, pactos antenupciais, doações com reserva de usufruto e estruturas de sucessão empresarial, sempre considerando os aspectos tributários, civis e societários envolvidos.
Serviços
- Holdings patrimoniais familiares
- Testamentos e disposições de última vontade
- Pactos antenupciais e divórcio
- Doação com reserva de usufruto
- Inventário e partilha
- Planejamento sucessório empresarial
Energia e ESG
Projetos de energia renovável, créditos de carbono e conformidade ESG.
A transição energética e a agenda ESG representam oportunidades e desafios jurídicos crescentes para empresas de todos os setores. Nossa prática de Energia e ESG oferece assessoria especializada em projetos de energia renovável, mercado de carbono, financiamento sustentável e relatórios de sustentabilidade.
Atuamos em projetos de geração solar, eólica e de biogás, na estruturação de contratos de compra e venda de energia (PPA), na negociação e certificação de créditos de carbono (REDD+, VCS, Gold Standard) e no suporte jurídico para emissão de títulos verdes (green bonds).
Serviços
- Projetos de energia solar e eólica
- Contratos de PPA (Power Purchase Agreement)
- Créditos de carbono (REDD+, VCS, Gold Standard)
- Green bonds e finanças sustentáveis
- Compliance ESG e relatórios GRI
- Licenciamento ambiental
Direito Digital e LGPD
Adequação à LGPD, contratos digitais e proteção de dados.
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o crescimento do ambiente digital, as empresas enfrentam um cenário de conformidade cada vez mais exigente. Nossa prática de Direito Digital e LGPD oferece suporte completo para adequação, contratos e gestão de incidentes.
Realizamos diagnósticos de conformidade (data mapping), elaboramos políticas de privacidade, treinamos equipes de DPO, redigimos cláusulas de proteção de dados para contratos e representamos clientes em processos administrativos perante a ANPD.
Serviços
- Diagnóstico e mapeamento de dados (data mapping)
- Política de privacidade e avisos de cookies
- DPA — Data Processing Agreements
- Gestão de incidentes de segurança
- Contratos de e-commerce e marketplace
- Processos perante a ANPD
Compliance
Programas de integridade, anticorrupção e gestão de riscos.
Em um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso, um programa de compliance robusto é um diferencial competitivo e um escudo essencial contra sanções e danos reputacionais. Nossa equipe assessora empresas na concepção, implementação e auditoria de programas de integridade alinhados à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e às melhores práticas internacionais (FCPA, UK Bribery Act).
Realizamos avaliações de risco (risk assessments), elaboramos códigos de ética e conduta, treinamos colaboradores e alta administração, e conduzimos investigações internas (compliance investigations) com total confidencialidade e rigor técnico.
Serviços
- Programas de integridade corporativa
- Código de ética e conduta
- Avaliação de riscos (risk assessment)
- Treinamentos anticorrupção (FCPA, LAC)
- Investigações internas
- Canal de denúncias (whistleblowing)
Investimento Estrangeiro
Estruturação de investimentos e operações cross-border.
O Brasil e Portugal oferecem oportunidades únicas para investidores internacionais. Nossa prática de Investimento Estrangeiro assessora empresas e pessoas físicas estrangeiras em todos os aspectos jurídicos de entrada, operação e saída do mercado brasileiro, e investidores brasileiros em Portugal e Europa.
Cobrimos desde o registro de capital estrangeiro no Banco Central (ROF/RDE), passando por estruturação de joint ventures com sócios locais, obtenção de vistos e autorizações de trabalho para executivos expatriados, até a repatriação de dividendos e liquidação de investimentos.
Serviços
- Registro de capital estrangeiro (BACEN)
- Estruturação de joint ventures
- Vistos e autorizações de trabalho
- Repatriação de dividendos
- Câmbio e regulação financeira
- Operações Brasil–Portugal–Europa
Agronegócio
Due diligence fundiária, regularização, licenciamento ambiental e aquisição de imóveis rurais.
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Nossa equipe está à disposição para uma consulta inicial.