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MORAES DE FREITAS ADVOGADOS

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Técnica, estratégia, objetividade e
foco em resultados.

Fornecemos soluções jurídicas personalizadas para pessoas físicas e jurídicas no Brasil e em Portugal.

Mais do que prestadores de serviço, somos parceiros estratégicos de nossos clientes, oferecendo apoio jurídico consistente, com experiência internacional, precisão técnica e visão prática para orientar decisões com segurança, eficiência e alcance de resultados.

Excelência em diversas áreas do Direito.

Direito Empresarial e Societário

Atuamos na constituição, estruturação e reorganização de empresas no Brasil e em Portugal. Auxiliamos sócios e gestores em tomadas de decisão estratégicas, com foco na segurança jurídica, prevenção de conflitos e governança

Contratos Nacionais e Internacionais

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos com foco em clareza, equilíbrio e redução de riscos. Atuação especializada em contratos empresariais complexos, comerciais, de prestação de serviços e internacionais.

Compliance e Governança Corporativa

Desenvolvemos e implementamos programas de integridade, políticas anticorrupção, códigos de conduta e treinamentos para empresas que buscam conformidade legal e reputação sólida no mercado.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Auxiliamos famílias e empresas na organização e proteção de patrimônio, incluindo elaboração de testamentos, acordos de sócios, constituição de holdings e estratégias sucessórias seguras e personalizadas.

Fusões e Aquisições

Assessoramos empresas e investidores em todas as etapas de operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação, com foco na estruturação jurídica, análise de riscos, due diligence e elaboração dos instrumentos contratuais.

Investimento Estrangeiro

Prestamos consultoria jurídica a estrangeiros que desejam investir ou empreender no Brasil e a brasileiros que buscam expandir negócios no exterior, especialmente em Portugal.

Energia

Atuamos de forma estratégica e multidisciplinar no setor de energia, assessorando agentes em leilões de geração e transmissão, estruturação de projetos (EPC, EPCM, aliança, O&M), bem como na comercialização de energia nos mercados livre e regulado. Nossa experiência abrange fontes tradicionais (hidrelétricas, termelétricas, nucleares) e renováveis (solar, eólica, PCHs) 

ESG – Ambiental, Social e Governança

Orientamos empresas na adequação às práticas de ESG, para conformidade legal, integridade corporativa e gestão de riscos. Elaboramos políticas internas, códigos de conduta e cláusulas contratuais voltadas à sustentabilidade, responsabilidade social e governança.

 

Recuperação de Ativos

Apresentamos estratégias judiciais e extrajudiciais para localização e recuperação de ativos desviados, ocultados ou inadimplidos, no Brasil e no exterior. Atuamos com suporte técnico, investigações patrimoniais e medidas cautelares,.

 

Direito Imobiliário

Prestamos assessoria completa em transações imobiliárias, regularização de imóveis, contratos de compra e venda, locação, usucapião e disputas possessórias, oferecendo segurança jurídica e prevenção de litígios para pessoas físicas e jurídicas.

Direito da Saúde

Atuamos na defesa de pacientes e profissionais da saúde em demandas envolvendo planos de saúde, negativa de cobertura, medicamentos de alto custo, erro médico e outras questões que exigem conhecimento técnico e agilidade jurídica.

 

Direito do Consumidor

Representamos consumidores em ações contra abusos praticados por empresas, buscando reparação de danos e o cumprimento efetivo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

 

Direito do Trabalho

Defendemos os interesses de empresas e trabalhadores em ações judiciais e consultivas envolvendo relações de trabalho, rescisões contratuais, verbas trabalhistas, acordos coletivos, assédio e compliance trabalhista, com foco em soluções eficazes e sustentáveis.

Direito Digital e Proteção de Dados

Atuação estratégica em demandas envolvendo privacidade, uso indevido de dados pessoais, responsabilidade por conteúdo online e compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Direito Previdenciário

Atuação técnica na concessão e revisão de benefícios previdenciários, tanto no Regime Geral (INSS) quanto nos regimes próprios de servidores.

Direito Administrativo

Representação de particulares em processos envolvendo licitações, contratos públicos, sanções administrativas, improbidade e concessões. Assessoria a empresas que contratam com o poder público e atuação estratégica em ações contra ilegalidades na esfera administrativa.

Influenciadores Digitais

Assessoria jurídica completa e personalizada para influenciadores digitais, criadores de conteúdo e profissionais da nova economia digital. Atuamos com enfoque estratégico, voltado à proteção patrimonial, segurança contratual e conformidade regulatória, com o objetivo de estruturar juridicamente a atividade do influenciador como um verdadeiro negócio.

Veja todas as áreas de atuação aqui.

Nossa força no Agro

já auditamos
+ 0 ha
de experiência na área
+ 0 anos
atuamos na aquisição de
+ 0 ha
no licenciamento de
+ 0 ha
e na regularização fundiária de
+ 0

imóveis rurais

e no Imobiliário Urbano

assessoramos a compra, venda e locação de ​
+ 0

imóveis

de experiência na área
+ 0 anos

O que fazemos em Portugal

Nacionalidade

Assessoria completa para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa com segurança e agilidade.

Planejamento Migratório

Estratégias jurídicas para garantir uma transição tranquila e conforme as normas de imigração em Portugal.

Obtenção de Vistos

Suporte para Visto D7, D2, Visto de Estudo, Golden Visa, Trabalho e outros.

Regularização de Imigrante

Atendimento personalizado para autorização de residência e renovação de status migratório.

Emissão de Documentos

Auxílio na obtenção de NIF, NISS, abertura de conta bancária, contrato de aluguel e mais.

Atos Notariais

Reconhecimento de assinatura, legalização de documentos, traduções juramentadas e procurações.

Contratos e Imóveis

Elaboração e análise de contratos de aluguel, compra e venda de imóveis e legalização junto a conservatórias.

Família e Sucessões

Assessoria para união estável, casamento em Portugal, inventário e partilha com bens transnacionais.

Assessoria a Empresas

Constituição de empresa, abertura de NIPC, contratos sociais e suporte jurídico a empreendedores no país.

Assessoria Tributária Internacional

Orientação jurídica sobre residência fiscal, convenções para evitar bitributação e regimes especiais.

Proteção de Dados (GDPR)

Implementação de políticas de privacidade e conformidade com a legislação europeia de proteção de dados.

Consultoria para Investidores Estrangeiros

Suporte completo para entrada de capital, análise de risco jurídico e estruturação legal de investimentos em Portugal.

O que fazemos em Portugal

Nacionalidade

Assessoria completa para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa com segurança e agilidade.

Planejamento Migratório

Estratégias jurídicas para garantir uma transição tranquila e conforme as normas de imigração em Portugal.

Obtenção de Vistos

Suporte para Visto D7, D2, Visto de Estudo, Golden Visa, Trabalho e outros.

Regularização de Imigrante

Atendimento personalizado para autorização de residência e renovação de status migratório.

Emissão de Documentos

Auxílio na obtenção de NIF, NISS, abertura de conta bancária, contrato de aluguel e mais.

Atos Notariais

Reconhecimento de assinatura, legalização de documentos, traduções juramentadas e procurações.

Contratos e Imóveis

Elaboração e análise de contratos de aluguel, compra e venda de imóveis e legalização junto a conservatórias.

Família e Sucessões

Assessoria para união estável, casamento em Portugal, inventário e partilha com bens transnacionais.

Assessoria a Empresas

Constituição de empresa, abertura de NIPC, contratos sociais e suporte jurídico a empreendedores no país.

Assessoria Tributária Internacional

Orientação jurídica sobre residência fiscal, convenções para evitar bitributação e regimes especiais.

Proteção de Dados (GDPR)

Implementação de políticas de privacidade e conformidade com a legislação europeia de proteção de dados.

Consultoria para Investidores Estrangeiros

Suporte completo para entrada de capital, análise de risco jurídico e estruturação legal de investimentos em Portugal.

Veja todas as áreas de atuação aqui.

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